O fim do mundo, por favor

Poder, dinheiro e propriedade por trás das histerias online

Publishnews, 10 de janeiro de 2013

O ano que há pouco se encerrou foi propício a apocalipses. Alguém gritou que, em 2012, chegaria ao fim um ciclo de 5.125 anos no calendário maia, e que alinhamentos astrais sem precedentes anunciariam o fim do mundo. A ameaça rendeu filmes, livros, memes, e entulhou as midias sociais. A disposição das pessoas a acreditarem em fins-do-mundo está relacionada à vontade de que o mundo realmente acabe; demonstra que há um desconforto com a situação presente e uma sensação de que só uma ruptura tão radical quanto uma hecatombe pode abrir espaço para uma nova ordem, que acomode e arranje melhor as novas disposições. E esse anseio por uma nova configuração está tanto nos integrados (que festejam o caos) quanto nos apocalípticos (que pranteiam o fim do antigo sistema).

McLuhan dizia que toda grande mudança de midia dispara uma reação conservadora nas pessoas. Isso ajuda a entender porque muitas pessoas começaram a postar em suas linhas do tempo uma declaração que começava por “Em resposta às novas regras do Facebook, eu declaro que meu direito autoral está anexado a todos minhas informações pessoais…”. A publicação, achava-se, preservaria o declarante da “exploração” comercial do conteúdo postado. Como “base legal”, o texto invocava a “Convenção de Berner” (provavelmente uma má tradução de Berner, em inglês o gentílico da cidade Berna, onde de fato se definiu as bases do copyright) e, ainda, o Estatuto de Roma (um tiro n’água, já que esse trata da instauração de um tribunal penal internacional que não foi adiante justamente porque os Estados Unidos, o foro penal do Facebook, não assinou). Como todo hoax (versão cyber das “correntes”) o texto ameaçava quem não copiasse o texto e mandasse para seus amigos (que logo, infectados, tornavam-se zumbis do copy paste).

Hoaxes muitas vezes brotam apenas da malícia de trolls, que obtêm diversão com o modo virótico pelo qual suas mentiras se espalham. Mas é provável que este tenha surgido com um cidadão genuinamente preocupado com seus direitos, que notou que uma parte significativa (se não a maior) de sua vida está online, e, consequentemente, já não é mais sua propriedade. Este cidadão organizou sua angústia de modo que lhe pareceu juridicamente sustentável. Foi fácil sensibilizar as outras pessoas, porque é geral o estranhamento: pela primeira vez estamos produzindo e consumindo coisas que não temos, que não podemos segurar com as mãos, que não têm limites, pelos quais não pagamos nem somos pagos. Se não temos a posse ou a propriedade, quem as tem? E o que eles podem fazer com isso?

Quando se trata de produtos culturais que efetivamente compramos deles (sim, essa coluna é sobre o mercado editorial) o choque é maior, porque estamos rompendo um hábito que vem de antes dos maias. Se pagamos por uma coisa (livro, música, filme), ela torna-se nossa propriedade. A posse é intrínseca à materialidade — temos estantes para nossos livros, CDs, DVDs. Porém quando falamos do que está — transitoria e precariamente — guardado em nossos smartphones, tablets e computadores não há garantia de que eles sejam nossos. Entre os exemplos, está a famosa “deletada” de 1984 pela Amazon, ou o suposto litígio do ator Bruce Willis com a Apple, exigindo que as músicas no seu iTunes possam ser legadas, como herança, a seus filhos. Estamos passando por um período em que nossos bens culturais não serão exatamente nossos. Passarão de itens na prateleira para serviços, de propriedade para direito. No caso dos livros, isso é um grave câmbio de poder. E também um paradoxo: no momento que temos o poder de acessar qualquer texto, onde e como quisermos, é o momento em que nos submetemos ao poder de outrem (e, muitas vezes, a regras esdrúxulas. Ronaldo Lemos conta que, nas primeiras EULAS do Adobe Digital Edition, constava que os compradores de ebooks estavam proibidos de lerem em voz alta).

Historicamente, “possuir” livros serviu como uma demonstração física de “deter” conhecimento, em última instância, de “poder”. O desdém que alguns cultivam pelos livros eletrônicos ecoa na gritaria contra a invenção da imprensa, há seis séculos. Perguntava-se então: “se todos puderem ter livros, de que valeria o conhecimento”? A importância de um livro dava-se pela sua inacessibilidade (como o segundo volume da Poética de Aristóteles que tantas mortes causou em O nome da Rosa). O livro mais valioso era aquele que poucos poderiam ler ou que — no caso do bizarro manuscrito Voynich — aquele que ninguém conseguiria ler.

Saltando para o século 21, outro apocalipse anunciado tratou do Instagram, uma “rede social fotográfica”. Reagindo a uma novo “termo de uso” que abriria brecha para a comercialização de fotos dos usuários pela companhia-mãe (de novo ele, o Facebook), os membros da comunidade brandiram seus tridentes para afirmar seus direitos (ainda que termo de uso nenhum possa se sobrepor à legislação, que impede o uso não autorizado). De novo a questão: de quem é a propriedade do material daquilo que nós disponibilizamos online? Quem detém o poder sobre o que produzimos? Para fins de histeria, a questão acabou se reduzindo a “eles vão ganhar dinheiro com nossas fotografias”. Uma análise mais serena revelou as verdadeiras questões. O Instagram passou de uma atividade comunitária, livre e gratuita, crescendo a partir do engajamento de seus usuários à uma corporação de um bilhão de dólares dirigida pelo grande titereiro, o Facebook. O sentimento que ficou é que o Instagram era nosso, e passou a ser deles. E eles passaram a ter direitos sobre nós.

Enfim, estamos querendo que os ebooks se comportem como livros físicos, de quem sabe-se claramente a propriedade (“se está na minha estante, é meu”). Ao mesmo tempo, e inversamente, estamos exigindo que uma corporação capitalista comporte-se como uma comunidade fraternal, e não queremos ceder, em troca, nenhum de nossos direitos. Alguma coisa está fora da ordem. Os modelos de ontem não servem para o hoje. Não se encaixam. Precisamos, urgente, de um fim do mundo!